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Política

Movimentos pressionam Lula a indicar primeira ministra negra ao STF

No Brasil, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas devido à falta de diversidade, especialmente em relação à representação feminina negra. Em mais de 135 anos de história, a Corte não contou com a presença de nenhuma mulher negra. Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, diversas organizações sociais […]

No Brasil, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas devido à falta de diversidade, especialmente em relação à representação feminina negra. Em mais de 135 anos de história, a Corte não contou com a presença de nenhuma mulher negra. Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, diversas organizações sociais e jurídicas se mobilizam para exigir a indicação de uma jurista negra ao STF, além de pleitear que as quatro próximas vagas sejam ocupadas por mulheres, sendo pelo menos duas negras.

A campanha #MinistraNegraNoSTF ganhou força após as eleições de outubro de 2026. Atualmente, há uma vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Essa vaga é uma oportunidade crucial no contexto da desproporcionalidade de gênero e raça na Corte, onde, ao longo de sua história, apenas três mulheres foram nomeadas: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, todas brancas. Cármen Lúcia é a única mulher ainda no tribunal.

Mulheres negras representam 28,4% da população brasileira, segundo o Censo do IBGE, mas a sua presença no sistema de Justiça é baixa: cerca de 15% dos magistrados e 28% dos servidores são negros, enquanto 55% da população se identifica como tal. O presidente do STF, Edson Fachin, e o decano Gilmar Mendes também expressaram o apoio à indicação de uma mulher negra, reconhecendo a necessidade de mais diversidade na composição da Corte.

As organizações que apoiam a campanha destacam que a qualificação jurídica das mulheres negras não deve ser questionada. Entre as candidatas mencionadas estão Adriana Cruz, Edilene Lobo, Lívia Sant’Anna Vaz, Vera Lúcia Santana Araújo e Flávia Martins de Carvalho. A Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) apresentou uma lista com as três primeiras juristas, enfatizando seu compromisso com a Justiça e os direitos humanos.

A mobilização em torno da indicação de uma ministra negra não é nova, tendo começado em 2022 e continuado em 2023, quando Lula já tinha feito outras escolhas para o STF. Durante a Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 2025, as organizações criticaram a nomeação de Jorge Messias, reforçando a ideia de que a oportunidade para a inclusão de uma mulher negra estava sendo ignorada.

Além disso, a AMNB ressalta que a participação das mulheres negras em processos de construção democrática vai além de ações eleitorais, lembrando sua atuação em eventos como a Conferência de Durban e a Marcha de 2015. O caminho para a diversidade no STF passa pela mobilização efetiva da sociedade e pela pressão sobre o Executivo e o Senado para que a inclusão se torne uma realidade em um dos mais altos tribunais do país.