O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, resiste ao movimento de um grupo de bancada do PLna Câmara de lançar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como candidato ao comando da Casa, sob argumento de que ele não tem a idade mínima para concorrer ao cargo. A cúpula do partido busca uma composição com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta a reeleição.
O presidente do PL argumenta que a idade de Nikolas, 30 anos, é um impeditivo para a pretensão, uma vez que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Pela Constituição, é preciso ter ao menos 35 anos para comandar o país.
— Loucura. O presidente da Câmara precisa ter no mínimo 35 anos, porque está na linha sucessória (do presidente da República) — disse Valdemar ao GLOBO.
Além disso, parlamentares ligados a Valdemar temem ficar sem espaço em comissões de destaque caso fiquem fora do bloco de apoio a Motta e veem pouca viabilidade em uma candidatura alternativa
Na semana passada, Valdemar divulgou um vídeo em que disse que a posição do PL sobre a Câmara ainda não foi tomada e ele próprio não tomou nenhuma opinião. No mesmo vídeo há também trechos de um discurso do presidente do PL em que ele aponta as desvantagens de não se fazer uma aliança com Motta.
Nikolas disse em plenário que seu nome está “à disposição” caso o PL queira lançar candidato e tem afirmado que há deputados que defendem sua candidatura. Sua assessoria divulgou uma nota em que a idade dele não é um impeditivo para ele disputar o cargo.
O deputado chegou a ameaçar deixar o PL caso a legenda apoie a reeleição de Motta.
— O PL decidir apoiar o Hugo Motta deixaria insustentável minha permanência no partido. Eu sei que eu não comando os votos dos demais, mas obviamente eu tenho o comando da minha permanência ou não no partido — disse em entrevista à rádio 98 News.
Por outro lado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que também é simpático à tese de candidatura própria, disse que o partido vai trabalhar para evitar divisões e desfiliações da legenda.
— Nós vamos ter uma decisão por consenso, seja de um lado ou outro. Vamos conversar e não vai ter parte vitoriosa ou derrotada.
Uma reunião entre Valdemar e Sóstenes deve acontecer nesta quarta-feira para debater os rumos do partido na disputa.
A ala mais pragmática do PL, que deseja compor com Motta, conta com deputados ligados a Valdemar e que já estavam no partido antes de Jair Bolsonaro ter embarcado na legenda, em 2021.
O deputado Altineu Cortes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Câmara, é um dos que tentam convencer os colegas de partido a embarcar na candidatura de Motta.
O cálculo da ala pragmática do PL no apoio a Motta envolve espaços na Câmara e fora dela.
Será aberto um cargo vago de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com a aposentadoria antecipada de Augusto Nardes, que anunciou que sai em dezembro. Altineu é cotado para assumir a vaga na Corte de Contas. Da mesma forma, o PL tem interesse em ter a relatoria do orçamento e a Comissão de Saúde para ter mais poder sobre os rumos das emendas e depender menos do governo federal.
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parada obrigatória de grande parte das iniciativas da Câmara por ser a responsável por averiguar a constitucionalidade, é de interesse até de deputados da ala mais bolsonarista do PL.
Se o PL não entrar no bloco de partidos que dá sustentação a Motta, a legenda, mesmo sendo a maior da Câmara, deve ficar fora do comando das principais comissões, de cargos na Mesa Diretora e de relatórios de projetos importantes, o que limitaria a atuação da sigla na Casa e reduziria a influência do partido.
A ala mais ligada ao bolsonarismo, no entanto, critica qualquer aproximação com Motta por conta da aliança que ele fez com o PT e Lula na eleição presidencial.
Caso a legenda decida ter candidato próprio, outros nomes cotados são o de Sóstenes, Zé Trovão (SC), Cabo Gilberto (PB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).
Outra opção ventilada é apoiar um candidato do Novo, único partido até agora que decidiu que não vai estar com Motta. A sigla lançou o deputado eleito Paulo Martins (PR) como candidato.
Hoje, Motta tem em seu entorno um bloco que conta com Republicanos, União Brasil, PP, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. Além do grupo, PSB, PDT e as federações PT-PCdoB-PV e Solidariedade-PRD também anunciaram apoio ao presidente da Câmara.
Citado como motivo por Valdemar como fator que inviabiliza a candidatura de Nikolas, a previsão de idade mínima para que um deputado federal se candidate a presidente da Câmara não aparece de forma explícita na legislação. A Constituição estabelece que para assumir o cargo de deputado federal é preciso ter no mínimo 21 anos e Nikolas tem 30 anos.
Por outro lado, em caso de vacância dos cargos de presidente da República e do vice-presidente, o próximo na linha sucessória a assumir a Presidência do país é o chefe da Câmara. Para o cargo de presidente é preciso ter a idade mínima de 35 anos, o que inviabilizaria Nikolas de entrar na linha sucessória da Presidência caso ele fosse eleito presidente da Câmara.
Em 2019, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) tentou ser candidato a presidente da Câmara. Na época com 23 anos, ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse uma decisão garantindo que ele estava apto a disputar o cargo mesmo não tendo a idade para estar na linha sucessória da Presidência da República.
O ministro Luiz Fux negou o pedido do deputado e justificou que não havia decisão que o proibia de se candidatar ao comando da Casa. Kim desistiu de ser candidato naquele ano para apoiar Marcel Van Hattem (Novo-RS), mas dois anos depois, quando tinha 25 anos e ainda abaixo da idade da linha sucessória, o deputado se candidatou ao cargo.
Acordo com Motta no passado garantiu cargos que o PL tem hoje na Câmara
O apoio do PL a Motta em 2025 garantiu ao partido a ocupação dos principais espaços na Casa Legislativa. É da legenda do ex-presidente Bolsonaro a a primeira vice-presidência da Câmara, cargo de Altineu, e posto mais relevante da Mesa Diretora após a presidência.
O PL também tem o comando da Comissão de Saúde, com o deputado Giovani Cherini (RS), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), e da Comissão de Segurança Pública, com o deputado Coronel Meira (PL-PE).
A Comissão de Saúde é cobiçada porque concentra boa parte das emendas de comissão, que dão poder ao partido que o controla porque esse tipo de emenda é usado nas negociações políticas da Casa e sua distribuição passa por acordo entre os líderes partidários e a cúpula da Câmara.
Já os colegiados de Relações Exteriores e de Segurança costumam ser usados pelo PL para desgastar o governo, com a convocação de ministros da área.
Ao apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara em 2023, o PL também conseguiu firmar acordo para ocupar as principais funções da Casa. O partido comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024, com a deputada Caroline de Toni (SC), e teve a relatoria-geral do orçamento de 2024, com o deputado Luiz Carlos Motta (SP).
















