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Política

Um recado nada velado do STF ao senador Rogério Marinho

No Supremo Tribunal Federal (STF), as mensagens geralmente têm intenções bem claras, especialmente em tempos de crise no Judiciário. Recentemente, o STF fez questão de relembrar ao senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre uma antiga investigação que havia sido arquivada, coincidentemente enquanto ele está no centro das discussões sobre o impeachment de um juiz da Suprema […]

No Supremo Tribunal Federal (STF), as mensagens geralmente têm intenções bem claras, especialmente em tempos de crise no Judiciário. Recentemente, o STF fez questão de relembrar ao senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre uma antiga investigação que havia sido arquivada, coincidentemente enquanto ele está no centro das discussões sobre o impeachment de um juiz da Suprema Corte.

Marinho, que também foi coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência e atualmente concorre à presidência do Senado, enfrentou um inquérito em relação a supostas irregularidades nas eleições municipais de Natal, em 2012. Esse inquérito foi encerrado pelo STF devido, entre outros fatores, à lentidão nas investigações, o que contraria o princípio da razoável duração do processo, além de potenciais constrangimentos legais ao acusado.

O timing dessa lembrança não é por acaso. As alegações utilizadas para arquivar o caso de Marinho são notavelmente similares às que foram apresentadas por Daniel Vorcaro em uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde ele argumenta sobre diversas violações, incluindo demoras nas investigações.

Esse recado se insere em um contexto mais amplo, onde o STF trabalha em favor da candidatura de Davi Alcolumbre à presidência do Congresso, uma figura que possui boas relações com certos magistrados e que tende a ser menos receptivo em relação a processos de impeachment contra juízes do Supremo.

Um ministro que está observando as manobras políticas para a sucessão no Senado comentou que, em uma situação extrema, o STF poderia anular um impeachment através de uma decisão direta, o que resultaria em uma crise institucional prolongada. No entanto, com Alcolumbre no comando, muitos dentro da Corte acreditam que essa possibilidade poderia ser evitada.

Em 2021, o arquivamento do inquérito contra Marinho foi determinado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, que destacou que:

  • Investigação prolongada pode ser considerada constrangimento ilegal;
  • Prorrogações sem indiciamentos violam o princípio da razoável duração do processo;
  • As evidências contra o acusado eram baseadas em depoimentos de um indivíduo que tinha animosidade em relação a ele;
  • Documentos unilaterais do acusador não são suficientes para justificar a manutenção da investigação.

Atualmente, os membros do STF percebem semelhanças entre os fundamentos do arquivamento do caso de Marinho e as tentativas de investigar Alexandre de Moraes. Recentemente, o Plenário do STF avaliou se mensagens de Vorcaro com um contato associado a Moraes poderiam abrir caminho para uma nova investigação contra o ministro, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquela situação, a defesa do acusado já apontava as demoras nas investigações e a ausência de conclusões enquanto Moraes se defendia, alegando ser alvo de vingança por parte do relator.