O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às declarações do ex-juiz Sergio Moro a respeito da decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou a devolução de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS, valores relacionados ao triplex localizado no Guarujá (SP), que foi atribuído a Lula pela Operação Lava-Jato.
Moro se manifestou nas redes sociais, afirmando que a anulação das condenações de Lula se deu por “motivos formais” e “políticos”, por isso a Justiça cível liberou o dinheiro. A declaração provocou uma resposta dura de Gilmar Mendes, que denunciou o que considerou como “arrogância e hipocrisia costumeiras” do ex-juiz.
O ministro sustentou que a alegação de motivos formais apresentada por Moro é um “delírio” e que os eventos estão longe de refletir a realidade. Segundo Mendes, o ex-juiz e o ex-procurador Deltan Dallagnol foram considerados suspeitos por conduzir o processo contra Lula com manipulações e intenções políticas. Ele destacou que ambos teriam agido para afastar Lula da disputa eleitoral de 2018, atribuindo a Moro práticas como a condução coercitiva, a divulgação ilegal de conversas e o levantamento de sigilos em momentos estratégicos.
Gilmar Mendes ressaltou que “até mesmo um estudante de direito” perceberia como os “motivos formais” na realidade escondem um “teatro processual” com fins políticos, enfatizando que o que ocorreu foi uma fraude que maculou a imagem do Judiciário brasileiro.
A decisão sobre a devolução dos R$ 2,4 milhões foi assinada na semana passada, após o STF ter anulado a condenação de Lula, que havia sido apontado pela Lava-Jato como suposto beneficiário do triplex como forma de propina. Lula sempre negou a posse do imóvel, que foi leiloado em 2018 pelo valor de R$ 2,2 milhões, inicialmente depositado em conta judicial.
A anulação das condenações de Lula, reconhecendo a inadequação do trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição de Moro, levou à reabertura do caso, que foi redistribuído à Justiça de Brasília. Em 2022, o Ministério Público no Distrito Federal pediu o arquivamento das acusações, reconhecendo a prescrição do caso.
Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o tema em um evento recente, onde criticou os desdobramentos da Lava-Jato. Ele afirmou que a tentativa de fortalecer a primeira instância não teve sucesso e que essa experiência acabou por se tornar um “grande escândalo” no Judiciário.