O Supremo Tribunal Federal (STF) se destacou como protagonista no primeiro turno das eleições presidenciais ao julgar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, além de proferir decisões que alteraram o cenário eleitoral. Contudo, na reta final do segundo turno, a Corte decidiu adotar um “recuo tático”, marcando uma mudança significativa em sua abordagem.
Dentre os fatores que motivaram essa mudança está o resultado das eleições, que resultaram na formação de uma expressiva bancada de senadores contrários aos membros do STF, incluindo ao menos 49 senadores que demonstram forte apoio ao impeachment de Moraes. Isso acendeu um alerta entre os integrantes da Corte, que perceberam a necessidade de uma postura mais cautelosa.
As intervenções realizadas pelo STF durante o primeiro turno foram diversas, com impacto direto na dinâmica eleitoral. Destacam-se algumas decisões significativas, como a inclusão do candidato Renan Santos (do partido Missão) no debate da Globo, que posteriormente foi cancelado, e a validação do reajuste do Bolsa Família. Essas decisões, por sua vez, foram acompanhadas de reclamações sobre a disseminação de fake news, em especial em relação à figura de Nossa Senhora Aparecida.
Na última sexta-feira (23), de forma discreta em comparação com o impacto de suas ações anteriores, Moraes determinou o bloqueio de bens do advogado Willer Thomaz, que está sendo investigado pela Polícia Federal. A posição do STF nesse momento reflete uma estratégia de maior contenção, evitando assim uma maior judicialização nas eleições.
Interlocutores próximos a Moraes comentaram que as intervenções da Corte estavam voltadas a decisões que, em muitos casos, “sairam pela culatra”, levando a um resultado que um dos assessores de Moraes descreveu como um “massacre”. Este feedback negativo influenciou a determinação de manter uma distância em relação ao processo eleitoral.
Além disso, a própria estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT) mudou. Nos primórdios da campanha, o partido buscou ativamente apoio judicial junto ao STF, mas agora optou por concentrar suas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que indica uma mudança de tática para obter decisões favoráveis a seu cenário eleitoral.
O cientista político Renato Perissinotto destacou que a legitimidade do STF enfrenta um desafio significativo, especialmente após o escândalo do Banco Master, que expôs conexões questionáveis entre o advogado Daniel Vorcaro e membros da Corte, incluindo Moraes.
Ainda assim, observadores políticos como Paulo Kramer apontam que esse recuo reflete uma preocupação com a opinião pública e a crescente tendência de direita no Brasil. A medida que o Senado apresenta uma crescente oposição, os ministros do STF estão cautelosos sobre as repercussões de suas decisões.
Em resumo, enquanto o STF navega por um território político cada vez mais conturbado, sua posição atual reflete não só a necessidade de cautela diante das pressões externas, mas também a necessidade de reavaliar sua função dentro do contexto eleitoral. A instabilidade na Corte e os dilemas enfrentados sugerem que, independente do resultado das eleições, o STF terá que lidar com questões profundas de legitimidade e funcionalidade no futuro próximo.