A Prefeitura de São Paulo decidiu rescindir unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), que estava encarregado da instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade. A decisão foi tomada após a entidade, presidida por Karina da Gama, ser alvo de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), que examina possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos associados ao projeto.
O termo de rescisão foi enviado ao ICB na última sexta-feira, dia 6 de novembro, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). O contrato, celebrado em junho de 2024, previa um investimento de R$ 108 milhões anuais para a implementação de cinco mil pontos de internet na capital. Até o momento da rescisão, 3,2 mil pontos já haviam sido instalados.
A relação entre o ICB e os repasses da prefeitura foi severamente questionada, especialmente após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ter determinado a suspensão dos pagamentos mensalmente, que giravam em torno de R$ 4,5 milhões. A própria SMIT justificou o rompimento do contrato devido às dificuldades financeiras e operacionais apresentadas pelo instituto e a inviabilidade de execução do serviço após a parada dos repasses.
Apesar da rescisão, a prefeitura reafirmou que o ICB deverá continuar a prestar contas dos recursos recebidos e poderá ser penalizado caso sejam identificadas irregularidades ou valores que devem ser devolvidos. O contrato original estava previsto para vigorar até 19 de dezembro de 2026, tendo sido prorrogado várias vezes anteriormente.
Ainda não está claro quais serão os próximos passos da prefeitura em relação aos 3,2 mil pontos de wi-fi já instalados e se haverá a contratação de outra entidade para a continuidade do serviço.
A investigação em torno do ICB e da produtora Go Up Entertainment, também vinculada a Karina da Gama e responsável por um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, levanta preocupações sobre a gestão das contas da organização. Alegações inserem possíveis irregularidades nas prestações de contas, supostamente incluindo notas fiscais canceladas e a falta de comprovações financeiras adequadas. Vale ressaltar que o ICB e a produtora compartilham o mesmo endereço em São Paulo.
A Polícia Civil e a PF realizaram operações de busca e apreensão em endereços relacionados a Karina da Gama, resultando na coleta de documentos e equipamentos eletrônicos que estão sendo periciados em Brasília. Uma das linhas de investigação considera a possibilidade de confusão patrimonial entre as dois negócios.
Até o fechamento desta reportagem, tanto a prefeitura quanto Karina da Gama não se pronunciaram sobre o assunto, mas o espaço continua aberto para comentários.