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Política

Com decisão sobre juíza da Lava-Jato, STF contrata nova crise entre ministros

Mais de 12 anos após a operação Lava-Jato, que resultou na prisão de diversas figuras proeminentes, como o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o escândalo ainda gera controvérsias no Supremo Tribunal Federal (STF). A recente decisão do ministro Luiz Fux, concedida em 9 de novembro de 2026, suspende o afastamento da juíza Gabriela Hardt, […]

Mais de 12 anos após a operação Lava-Jato, que resultou na prisão de diversas figuras proeminentes, como o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o escândalo ainda gera controvérsias no Supremo Tribunal Federal (STF). A recente decisão do ministro Luiz Fux, concedida em 9 de novembro de 2026, suspende o afastamento da juíza Gabriela Hardt, o que reacende debates sobre o legado da operação. Hardt, que atuou como substituta do juiz Sergio Moro, homologou um acordo que destinava 682 milhões de dólares recuperados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para um fundo vinculado à Lava-Jato. Embora este destino já tivesse sido suspenso em 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, Hardt foi penalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um afastamento de dois anos.

Ao analisar a situação, Fux argumentou que a juíza não deveria ter sido sancionada administrativamente por uma decisão que já havia sido anulada, considerando sua ação como tomada de boa-fé e ressaltando que o prazo para sanções já havia expirado.

A decisão gerou reações entre os magistrados que acompanharam a Lava-Jato, com alguns afirmando que Fux provocou uma nova crise no STF. Além disso, sugeriram que o caso deveria ser tratado pelo ministro Flávio Dino, que é responsável por um mandado de segurança relacionado a penalidades a juízes envolvidos na operação. Nesse contexto, Dino já havia relatado um recurso de desembargadores que enfrentavam suas próprias questões disciplinares.

Pelas normas de prevenção, o mesmo magistrado deve lidar com todos os casos correlatos de um tema, mas o caso de Hardt foi encaminhado a Fux. O cenário se complica com a recente crise de imagem do STF, em que ministros têm revogado decisões de colegas em situações delicadas, como a suspensão de postagens atribuídas ao presidente Lula e a destituição do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O entendimento entre os ministros é de que a ordem de Fux pode ser revertida por Dino, intensificando as tensões já presentes no Supremo.