Diário de Notícias
Rio de Janeiro 23°C · Poucas nuvensVer previsão ▾
Previsão para agora

Umidade: 90% · Vento: 9 km/h

Consulta: 17/11 20:22
ter, 17/1123° / 23°
qua, 18/1122° / 28°
qui, 19/1123° / 31°

Mínimas e máximas estimadas pelos horários previstos. Hoje: horários restantes.

Dados: MET Norway · CC BY 4.0

ÚLTIMAS NOTÍCIASMorgan Stanley rebaixa recomendação para Bolsa brasileira
Morgan Stanley rebaixa recomendação para Bolsa brasileiraFBI alerta organizações sobre ataques hackers utilizando inteligência artificialA importância da atuação do Legislativo na busca por soluçõesAvião militar da Rússia cai na Sibéria e deixa 17 mortosBairro Harmonia destaca Rio das Ostras em discussão sobre inovação urbanaFestival de Frutos do Mar movimenta Rio das Ostras de 26 a 29 de novembroUm dos principais símbolos da história de Magé, na Baixada Fluminense, está prestes a ganhar um novo capítulo.Cabo Frio vai ganhar Sala Verde para fortalecer a educação ambientalDe vampiro de “Crepúsculo” a James Bond: Robert Pattinson assume o posto de 007Jovem maranhense de 11 anos conquista bicampeonato brasileiro de Kungfu WushuParaty aprova novo local do encontro dos Piratas e anuncia edição maior em 2027PF entregará a Fachin relatórios sobre menções a ministros do STFSites falsos usam marcas de bets conhecidas para faturar com proibiçãoFim da escala 6×1 acende alerta no Brasil: Dr. Juan Pereira revela impactos financeiros e riscos da mudança para as empresasO que falta acontecer para definir a entrega de honraria a Eduarda Campopiano no Rio
Publicidade
Brasil

Governo libera desenhos bíblicos para todas as idades após revisão de classificação

O Ministério da Justiça reverteu a classificação do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos

O Ministério da Justiça reverteu a classificação do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, que passa a ser liberado para todas as idades. Esta decisão foi anunciada nesta terça-feira (3) e ocorre após a pasta reconhecer falhas na avaliação anterior, que havia determinado a classificação para maiores de 12 anos no dia 28 de outubro.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) admitiu que não considerou todos os critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa durante a análise inicial. Entre os aspectos que deveriam ter sido levados em conta estão os conteúdos relacionados a tradições religiosas e a linguagem visual das animações voltadas ao público infantil. O guia estabelece atenuantes para obras associadas a costumes de comunidades específicas e para produções com estética adequada para crianças.

No despacho oficial, a secretaria enfatizou que a exibição de histórias bíblicas por meio de desenhos é uma expressão cultural protegida pela Constituição. Além disso, o documento ressalta que essa forma de manifestação cultural deve ser tratada de maneira igual a outras tradições religiosas e culturais.

Conforme mencionado pela secretaria, “a classificação indicativa não é uma forma de censura, mas sim uma maneira de informar as famílias sobre o conteúdo das obras, permitindo que elas façam escolhas adequadas conforme o poder familiar”.

A revisão da classificação foi conduzida pela própria secretaria, utilizando o poder de autotutela da Administração Pública, conforme estabelece a Lei nº 9.784/1999. A nova classificação será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora Record será informada formalmente sobre a decisão.