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Política

Caso Master: PF entrega relatório com menções a ministros do STF a Fachin

A Polícia Federal (PF) deverá apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios contendo menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do caso do Banco Master. A entrega desses documentos está agendada para esta quarta-feira e seguirá após uma reunião da cúpula da PF com Fachin, marcada para as 19h30. Após […]

A Polícia Federal (PF) deverá apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios contendo menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do caso do Banco Master. A entrega desses documentos está agendada para esta quarta-feira e seguirá após uma reunião da cúpula da PF com Fachin, marcada para as 19h30.

Após a entrega, as informações são esperadas para serem enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas as decisões subsequentes ainda serão definidas pelo presidente do STF.

Em setembro, o STF deu início ao julgamento de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que foram trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. A sessão do julgamento, marcada por discussões acaloradas entre os magistrados, foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O prazo para que ele devolva o processo ao plenário se encerra em meados de dezembro, pouco antes do recesso de fim de ano.

Os relatórios da PF, produzidos a pedido de Fachin, resultaram em uma crise interna na corporação, levando à necessidade de reescrita dos documentos. Divergências sobre os limites da atuação dos investigadores resultaram no afastamento dos delegados responsáveis pela elaboração das primeiras versões dos relatórios, criando um racha na PF e gerando questionamentos sobre a gestão do diretor-geral, Andrei Rodrigues, que sofreu um convite para prestar esclarecimentos ao Senado, embora sua presença não seja esperada.

A ordem para a produção desses relatórios foi dada por Fachin em outubro, que exigiu o envio de todas as informações relacionadas ao caso Master e a integrantes do STF, “sem exceção de pessoa”. De acordo com um despacho encaminhado a Fachin, o material inclui menções ao próprio ministro e seus colegas André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral.

Em uma audiência com a PF, Fachin enfatizou a necessidade de encaminhamento de “todas as menções a ministros, acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”. Essa orientação surgiu após Rodrigues levantar questionamentos sobre como deveria ser o formato de apresentação dos materiais relacionados às investigações do Banco Master.

Diante do impasse recente na PF, Fachin sinalizou que sua exigência por relatórios descritivos não impede a apresentação de elementos técnicos que possam indicar a existência de delitos. Ele destacou que a diferença reside em identificar fatos relevantes para a investigação e realizar uma apuração formal sobre a conduta de ministros sem a devida autorização judicial.