A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10/11) a produção, venda e consumo de cigarros eletrônicos em todo o Brasil. Essa decisão foi feita de forma rápida e sem amplo debate, por meio da inserção de um artigo de 70 palavras em um projeto de lei que tratava das dívidas de produtores rurais, que necessitava de uma votação urgente para evitar a perda de validade até a meia-noite.
O parlamentar responsável por validar essa emenda, conhecida como “jabuti”, foi o líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A medida teve o apoio de um grupo de deputados e senadores de diversos partidos, incluindo o PT, Partido Liberal, MDB e Republicanos.
O deputado Beto Pretto, do PSD do Paraná, expressou sua preocupação com a aprovação da medida, afirmando que “acabamos de dar um passo em falso” e ressaltando os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos, como doenças respiratórias e câncer de pulmão. Ele demonstrou perplexidade com a falta de debate sobre um tema tão sério e relevante.
Se a aprovação for confirmada pelo Senado, o Brasil abrirá seu mercado para a produção de “vapes”, que atualmente são majoritariamente contrabandeados. Segundo estimativas, cerca de quatro milhões de brasileiros utilizam cigarros eletrônicos. Uma pesquisa do IBGE sobre saúde escolar, realizada em 2019, indicou que 16% dos adolescentes entre 13 e 17 anos já haviam experimentado “vapes”.
As potencialidades negativas dessa decisão para o sistema de saúde pública são evidentes, dado o aumento de doenças pulmonares associadas ao uso de cigarros eletrônicos, sendo que países como Canadá, Dinamarca, Irlanda, Espanha, Bélgica e Austrália já reconhecem os “vapes” como uma ameaça à saúde pública.
Com a gestão do líder do governo, a medida segue para votação no Senado ainda hoje.