Durante as discussões sobre a possível redução da maioridade penal no Congresso, Éden Valadares, secretário nacional de comunicação do PT, manifestou sua oposição à medida, apresentando argumentos sólidos contra a proposta.
Em suas redes sociais, Valadares afirmou: “Reduzir a maioridade penal não resolve a violência. O governo do Presidente Lula já deu saltos nos investimentos em inteligência, integração e fortalecimento do combate ao crime organizado, às milícias e facções criminosas com a aprovação da PEC, a criação do Ministério da Segurança Pública e da instituição do SUSP.”
Ele argumentou ainda que o Brasil deve enfrentar as raízes da insegurança por meio de investimentos em educação, proteção social, cultura, esporte e novas oportunidades para a juventude. Segundo Valadares, tratar adolescentes como alvos de políticas de encarceramento não contribui para a segurança social, mas, na verdade, pode agravar desigualdades sociais, que já são profundamente marcadas por questões de classe e raça.
A discussão sobre a redução da maioridade penal gerou divisões dentro do partido, especialmente quando, próximo ao primeiro turno das eleições, o senador Camilo Santana, também do PT, propôs uma emenda à PEC da Segurança Pública que permitia a redução da maioridade em casos de crimes hediondos. Essa proposta evidenciou a polarização em torno do tema, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou alinhado à posição de Valadares durante uma entrevista ao Jornal Nacional.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada recentemente, mas os senadores optaram por separar a discussão sobre a maioridade penal. Atualmente, um texto relacionado à redução da maioridade está em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados e poderá ser votado até o fim do ano.