O processo que investiga a suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o carnaval de 2026, continua travado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação se arrasta desde fevereiro, devido a uma pendência significativa: a falta de um representante legal da escola que possa receber a citação formal.
A denúncia foi protocolada pelo Partido Novo, que argumenta que o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageava Lula, ultrapassou os limites de uma mera reverência. O partido aponta que a letra associou a trajetória do petista a elementos eleitoralmente relevantes, caracterizando assim uma campanha antecipada.
Até o momento, foram realizadas tentativas de citação em fevereiro e junho, ambas sem sucesso. As correspondências enviadas pelos Correios foram devolvidas, indicando que não havia ninguém disponível para receber a notificação. Diante dessa ineficácia, um oficial de justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi designado para buscar representantes da escola em quatro endereços diferentes.
No dia 3 de agosto, o oficial Lucas Ferreira Costa se dirigiu à Cidade do Samba Joãosinho Trinta, onde deveria estar a agremiação, mas não encontrou ninguém. Os esforços de busca continuaram em outros locais, como no Fluminense Atlético Clube, onde se sabia que a escola mantinha um depósito.
No entanto, nesta última visita, funcionários informaram que a Acadêmicos de Niterói não possui um escritório formal ali e que a escola apenas aluga um pequeno espaço para guardar instrumentos de percussão.
É importante lembrar que o desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de fevereiro, e Lula participou do evento na Marquês de Sapucaí. Na ocasião, a primeira-dama, Janja, foi convidada a desfilar, mas optou por não participar, possivelmente devido a pressões políticas.
O enredo da escola narrava a trajetória de Lula desde a sua infância até a sua ascensão à presidência, o que foi visto pelo Partido Novo como uma clara tentativa de campanha antecipada. O TSE, por sua vez, já rejeitou uma liminar que buscava proibir o desfile da escola, alegando que seria uma forma de censura prévia.
No dia 12 de agosto, o official de justiça retornou ao Fluminense Atlético Clube numa nova tentativa de citação, mas de novo não obteve sucesso. Segundo ele, o espaço em que a Acadêmicos de Niterói deveria estar não possui registro de atividade administrativa, o que dificulta ainda mais o processo.
Com o prazo para a apresentação da defesa da escola estagnado, o Partido Novo atualmente está buscando mais um endereço para tentar efetuar a citação. Se essa nova tentativa também falhar, existe a possibilidade de que a escola seja citada através de edital publicado, um procedimento que poderia acelerar o andamento do processo.
O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, expressou preocupações sobre a estrutura da Acadêmicos de Niterói, sugerindo que a agremiação pode não ser uma entidade legalmente constituída, mas sim uma fachada para promover Lula e sua candidatura.
Enquanto isso, a equipe de reportagem tenta estabelecer contato com a Acadêmicos de Niterói, mas até o momento sem sucesso. O desenrolar desta situação poderá ter implicações significativas para o cenário político e eleitoral de Lula, especialmente considerando o clima de polarização que se observa atualmente.