Durante a campanha presidencial, o presidente Lula foi questionado sobre a possibilidade de redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos. Em uma entrevista, Lula expressou sua posição pessoal, afirmando ser favorável à diminuição da pena para esses crimes.
No entanto, essa opinião individual não reflete a posição oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), conforme explicou o senador Jaques Wagner (PT-BA) em uma sessão do Senado. Ele destacou que Lula não impõe suas opiniões ao partido ou ao Senado, especialmente em um tema tão delicado que poderia impactar as eleições.
A proposta de reduzir a maioridade penal estava prevista para ser votada no Senado, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que a votação fosse adiada. Este pedido foi acatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em atendimento tanto ao pedido de Motta quanto à posição contrária de senadores do PT. O partido, que se opõe à redução da maioridade penal desde sua fundação nos anos 1980, reafirma sua posição contrária.
O deputado Jilmar Tatto (SP), vice-presidente nacional do PT, confirmou a rejeição do partido à proposta: “Sou contra”, afirmou em entrevista à VEJA, ressaltando que a maioria dos parlamentares do PT se posiciona da mesma forma.
A proposta de redução da maioridade penal ainda está em tramitação, e o relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), deve apresentar seu parecer até o final deste mês. Após a apresentação, o relatório precisará ser aprovado por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara.