A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) emitiu um comunicado no domingo, 25 de outubro, afirmando que não tem conhecimento de cancelamentos ou diminuições na grade horária de ônibus intermunicipais operantes no estado. A agência destacou que, caso sejam constatados descumprimentos das normas, serão tomadas as “providências necessárias”, incluindo a possibilidade de multas.
“Até o momento, a Artesp não teve conhecimento de cancelamentos ou reduções de grade horária. Caso sejam comprovados descumprimentos da determinação, serão tomadas as providências necessárias”, diz a nota oficial da entidade.
A explicação da Artesp se alia ao contexto das eleições recentes, onde a agência tem reforçado a orientação aos operadores de transporte para que cumpram a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que exige a oferta de horários de ônibus como se fossem dias úteis, buscando garantir a acessibilidade e a gratuidade do transporte para os eleitores.
No entanto, relatos de passageiros durante o segundo turno da eleição presidencial apontaram para problemas, como filas enormes, atrasos e a aparente redução na circulação de ônibus. Esses relatos motivaram intervenções de partidos políticos que acionaram a Justiça Eleitoral em São Paulo por conta das dificuldades enfrentadas pelos eleitores.
A Justiça do Estado havia expedido uma ordem que exigia a circulação de 100% da frota de ônibus após um pedido feito por parlamentares do PSOL. Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também solicitou a intervenção da Justiça, alegando que a Prefeitura não estava cumprindo a determinação de operação total da frota, mantendo apenas 60% em atividade durante a votação.
Após a notificação do TRE-SP, a Prefeitura de São Paulo afirmou que tomou medidas imediatas para garantir o cumprimento da ordem judicial. Em uma nota, a administração municipal detalhou que recebeu a notificação no dia 24 de outubro e, em resposta, entrou em contato com todas as concessionárias responsáveis, informando sobre a determinação judicial para que todas as 32 lotes operacionais da cidade estivessem em funcionamento pleno no dia das eleições.
“Imediatamente após receber a notificação, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa”, comunicou a prefeitura, enfatizando que as ações foram direcionadas à rapidez na adequação do serviço para melhor atender a população durante um momento tão crítico como o dia de votação.