A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), e a vice-prefeita, Verônica do Café Capri (Novo), estão no centro de uma disputa judicial que pode mudar o comando político do município. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julga nesta quinta-feira (12) os recursos contra a decisão de primeira instância que determinou a cassação dos diplomas da chapa eleita nas eleições municipais de 2024.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral.
De acordo com a acusação, a então prefeita Lívia de Chiquinho (MDB), prima de Daniela e responsável por apoiar sua candidatura, teria utilizado a estrutura da Prefeitura para favorecer eleitoralmente a sucessora.
Entre os fatos questionados estão publicações em redes sociais que misturavam a divulgação de obras e serviços públicos com propaganda eleitoral. O material incluía vídeos e fotografias produzidos profissionalmente e impulsionados por anúncios pagos. A investigação também busca esclarecer a origem dos recursos utilizados para financiar as publicações.
Outro ponto da denúncia envolve a contratação, com dinheiro público, de um curso de oratória e capacitação para integrantes da equipe de comunicação da Prefeitura, em setembro de 2024, durante o período eleitoral. Para o Ministério Público, a iniciativa também teria contribuído para a promoção da imagem da candidata.
Rompimento político entre primas
O caso ganhou contornos políticos ainda mais significativos após o rompimento entre Daniela Soares e Lívia de Chiquinho. A atual prefeita chegou à disputa eleitoral com o apoio da então chefe do Executivo municipal e chegou a utilizar o nome de urna Daniela de Lívia.
Depois da vitória, entretanto, as duas romperam politicamente. O afastamento também envolveu Chiquinho da Educação, marido de Lívia e ex-prefeito de Araruama.
Agora, o apoio político recebido durante a campanha está no centro do processo que ameaça a permanência de Daniela no cargo.
Ministério Público defende manutenção da cassação
A Justiça Eleitoral de primeira instância acolheu a ação e determinou a cassação dos diplomas de Daniela e Verônica. As duas recorreram ao TRE-RJ.
Em manifestação ao tribunal, a Procuradoria Regional Eleitoral defendeu a manutenção da condenação. Segundo o órgão, as provas indicariam que a estrutura administrativa municipal foi utilizada, ao menos parcialmente, para beneficiar a candidatura da atual prefeita.
O processo está sob a relatoria do desembargador eleitoral Bruno Bodart.
Possibilidade de nova eleição
Caso o TRE-RJ mantenha a cassação e a decisão passe a produzir efeitos, Daniela Soares e Verônica do Café Capri poderão perder os mandatos. A consequência poderá ser a realização de uma eleição suplementar para escolher novos representantes para o Executivo municipal.
Nesse cenário, o presidente da Câmara Municipal assumiria interinamente a Prefeitura até a posse dos novos eleitos.
Defesa afirma confiar na Justiça
Em nota, a defesa de Daniela Soares afirmou que aguarda o julgamento com tranquilidade e demonstrou confiança nos argumentos apresentados no processo e na Justiça Eleitoral.
A manifestação também destaca que a prefeita permanece concentrada na administração municipal, com foco na continuidade dos serviços públicos, no desenvolvimento da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população.