Liberação Temporária para Tratamento Médico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira para deixar sua prisão domiciliar no dia 22 de outubro, visando uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A decisão especifica que Heleno poderá sair de casa às 10h para um retorno ambulatorial de neurocirurgia.
Esta autorização é estritamente temporária, permitindo o deslocamento apenas pelo tempo necessário para a ida e volta ao hospital.
Após o atendimento, a defesa de Heleno deve apresentar, em até 24 horas, um documento que comprove a realização do procedimento.
Possibilidade de Internação de Urgência
Além disso, Moraes também avaliou que, caso haja necessidade médica, o general poderá ser internado de forma emergencial, sem necessitar de uma nova ordem judicial. Contudo, caso isso ocorra, o STF deverá ser informado em até 24 horas, com a justificativa da necessidade de internação.
Este acompanhamento médico é crucial considerando o quadro de saúde de Heleno, que está sendo tratado para um caso de demência.
Histórico de Condenação e Condições de Prisão
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em um golpe de Estado e atualmente cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, com o uso de uma tornozeleira eletrônica. A natureza humanitária de sua liberação foi considerada em razão de uma perícia médica que avaliou a gravidade de sua condição de saúde.
A autorização de saída temporária não altera outras medidas cautelares previamente impostas, incluindo seu acompanhamento médico realizado por equipes de saúde militar. Uma decisão anterior de Moraes, datada de 13 de outubro, também havia autorizado visitas médicas diárias ao general, em resposta ao pedido do Comando Militar do Planalto, devido ao agravamento de seu estado clínico.
A situação de saúde de Augusto Heleno é preocupante, com diagnóstico que indica “demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível”, o que exige um monitoramento constante e a adoção de cuidados especiais.
Esta série de decisões reflete a busca por um equilíbrio entre o cumprimento da justiça e a consideração das condições de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro.