A Meta negou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (20) que esteja descumprindo ordens da Corte durante a eleição ou favorecendo candidaturas em suas redes sociais.
A manifestação foi apresentada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter acionado o TSE novamente, na segunda-feira (19), sob a alegação de que a plataforma estaria favorecendo a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a campanha petista, a empresa continua a produzir e distribuir conteúdos em prol de Flávio por meio de sua ferramenta de inteligência artificial. Essa prática, conforme a avaliação do grupo, comprometeria a isonomia entre os candidatos.
No documento enviado ao TSE, a Meta refutou as acusações e detalhou as medidas adotadas para cumprir as diretrizes eleitorais, além de solicitar uma reunião com o ministro Marco Aurélio Belizze, ainda nesta terça-feira. Ele é o relator do caso na Corte Eleitoral.
A Meta afirmou que suas plataformas, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp, aplicam as mesmas regras de distribuição de conteúdo para todos os candidatos. Entre as ações realizadas, a empresa destaca a criação de uma lista de permissões para anúncios, que restringe a veiculação de propaganda eleitoral paga a candidatos, partidos, coligações e federações registradas no TSE.
Outra medida é a revisão humana em anúncios que forem bloqueados pelo sistema automatizado, o que é realizado em até duas horas.
A fiscalização de conteúdos produzidos com inteligência artificial também é um foco. A Meta analisou 1.204 publicações, das quais 720 foram suspensas por não informarem o uso de inteligência artificial ou conteúdo sintético, conforme a regulamento eleitoral.
Recentemente, após a reclamação da equipe de Lula e uma reunião entre a Meta e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a Corte determinou que a empresa não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro. O descumprimento dessa ordem pode acarretar multas diárias de R$ 500 mil.
Conforme a decisão, a Meta não pode reduzir a distribuição, excluir da recomendação, restringir a busca ou ajustar métricas de conteúdo político-eleitoral de ambas as candidaturas. As exceções se aplicam apenas a políticas da plataforma já divulgadas e aplicadas de forma equânime, à regra do TSE que exclui perfis oficiais da recomendação, e ordens judiciais.
O ministro Bellizze observou que não foram encontradas evidências de manipulação intencional por parte da Meta na distribuição de conteúdos a favor de Lula ou Flávio. Segundo ele, a medida é preventiva e visa garantir um tratamento igualitário nas etapas finais da disputa eleitoral, que termina em 25 de outubro.