Ação de Flávio Bolsonaro no TSE
Na última terça-feira, 8 de setembro de 2026, a chapa formada pelo senador Flávio Bolsonaro e o ex-secretário de Segurança Pública Alfredo Gaspar protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O principal objetivo da ação é solicitar a cassação do registro da chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de Lula.
Na AIJE, a defesa de Flávio Bolsonaro aponta para supostos abusos de poder político e econômico, além do uso indevido de meios de comunicação. A disputa está relacionada a um desfile apresentado pela Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026, que dedicou seu enredo a uma homenagem ao presidente Lula, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Acusações sobre o desfile
A petição alegou que o desfile teria recebido significativos recursos públicos e privados, possibilitando uma participação de estruturas ligadas ao governo federal.
Os autores da ação argumentam que a homenagem ao presidente potencializou sua visibilidade em um ano eleitoral, configurando assim uma vantagem indevida.
Em termos de financiamento, a defesa de Flávio alega que aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram alocados para apoiar o desfile, provenientes de diversas esferas, incluindo federal, estadual e municipal. Além disso, uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, também é citada.
Essa questão já estava sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que buscava esclarecer o uso indevido da máquina pública e possíveis desvios de finalidade relacionados ao evento. A investigação foi incentivada por uma representação de parlamentares do Partido Novo, que exigiu detalhes sobre os gastos e a atuação do cerimonial da Presidência.
Contexto da decisão do TCU
Em abril de 2026, o então ministro do TCU, Aroldo Cedraz, rejeitou um pedido para interromper o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói, argumentando que os valores eram parte de um acordo anterior, que destinou R$ 12 milhões a diversas escolas de samba, sem evidências de favorecimento em relação a Lula.
Essa decisão gerou dúvidas sobre a transparência do processo de financiamento do desfile.
A ação de Flávio Bolsonaro também menciona reuniões de dirigentes da escola em locais oficiais, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, além de viagens promovidas por Janja em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), reforçando a acusação de que houve uma relação estreita entre o governo e a escola de samba.
Conteúdo do desfile e implicações
Os autores da ação sustentam que o conteúdo apresentado na Sapucaí foi além de uma simples homenagem biográfica. Entre as atrações, estavam cantos como “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, referências ao número 13 e menções a pautas diretamente ligadas à campanha eleitoral de Lula, além de críticas a adversários políticos. O desfile foi assistido por Lula acompanhado de seus ministros, embora Janja não tenha sido vista entre os integrantes da apresentação.
Além de Lula e Alckmin, a AIJE inclui também a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, considerando suas participações nos aspectos relacionados ao financiamento e à divulgação do desfile.
Nos pleitos finais, a chapa de Flávio Bolsonaro pede ao TSE que reconheça o abuso de poder e viabilize a cassação da chapa Lula-Alckmin, além da inelegibilidade de Lula, um desdobramento que pode impactar significativamente o cenário político do país.
