O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para investigar seu colega de tribunal, André Mendonça. Essa solicitação, que ocorreu na quinta-feira (3), é fundamentada em alegações de irregularidades em processos nos quais Mendonça atuou como relator, especialmente nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
A medida gerou um clamor significativo entre os parlamentares da Oposição, que a consideram uma ação de retaliação e um indicativo de abuso de poder dentro do Judiciário.
O cerne da acusação é a inclusão de André Mendonça no inquérito das fake news, onde Moraes argui que Mendonça cometeu infrações que podem ser enquadradas como improbidade administrativa e abuso de autoridade. De acordo com o documento que Moraes enviou à presidência do STF, ele sustenta que Mendonça teria comprometido sua imparcialidade judicial ao beneficiar grupos políticos durante suas funções.
Além disso, Moraes fundamenta seu pedido citando indícios de que Mendonça utilizou a máquina pública para direcionar investigações que afetaram não apenas Moraes, mas também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Tal situação, se confirmada, poderia gerar um debilitamento da credibilidade da Corte suprema.
A resposta da Oposição foi contundente. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho, descreveu a investigação como uma inversão de valores, sugerindo que ela visa intimidar Mendonça, que tem conduzido investigações que implicam diretamente Moraes.
Essa dinâmica de poder tem provocado uma crescente tensão entre os membros do Judiciário, ecoando no âmbito do Congresso Nacional.
Outras figuras da Oposição, como a senadora Damares Alves, não hesitaram em likar Moraes a regimes autoritários, ressaltando que a ação comprometia severamente a imparcialidade e a dignidade da Suprema Corte. O senador Carlos Portinho também se manifestou, alertando que este seria um momento crítico onde as instituições estão sendo utilizadas para promover interesses pessoais em detrimento da justiça.
O contexto deste desenvolvimento se agrava com a revelação recente de que Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal, o qual expôs a troca de mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Críticos da investigação sugerem que a solicitação de Moraes não é inteiramente desvinculada dessa exposição, mas sim uma retaliação por questões que implicam sua própria legitimidade.
Em resposta, Moraes pediu que a Polícia Federal entregasse todos os relatórios de inteligência relacionados a qualquer membro da Corte, alegando que Mendonça tenha utilizado recursos estatais para almejar perseguições políticas.
Neste momento, a decisão a respeito do pedido de investigação está nas mãos do plenário do STF. A solicitação foi oficialmente recebida por Edson Fachin, que agora deve convocar os demais ministros para determinar a legalidade e os fundamentos da abertura de um inquérito contra um colega.
Enquanto essa análise ocorre, a tensão permanece elevada entre os magistrados, levando a possíveis repercussões sobre a operação do Judiciário como um todo.
No Congresso, muitos parlamentares estão pedindo manifestações populares como uma forma de garantir que as instituições mantenham autonomia e possam operar sem interferências externas.