A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 10 de novembro de 2026, a fabricação, comercialização e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Essa decisão foi alcançada por meio de uma alteração inserida em um projeto que visava à renegociação de dívidas de produtores rurais. A votação foi acelerada devido à iminente perda de validade da proposta relacionada ao setor agrícola, conforme destacado pelo colunista José Casado.
Manobra Parlamentar: O Jabuti
A inclusão do tema sobre cigarros eletrônicos se deu por meio do chamado “jabuti”, uma prática parlamentar que consiste em adicionar um artigo não relacionado ao texto original da proposta. No caso, foi adicionado um artigo de 70 palavras que permitiu a regulamentação dos dispositivos de fumar. As razões para o governo apoiar essa inclusão ainda não estão claras.
Aprovação e Apoio Político
O relator do projeto, o deputado Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara e do PT do Rio Grande do Sul, foi um dos principais responsáveis pela validação do artigo que beneficiou os fabricantes de cigarros eletrônicos. O apoio veio de uma coalizão que incluiu deputados e senadores do PT, Partido Liberal, MDB e Republicanos, evidenciando uma articulação política significativa para que o texto avançasse rapidamente.
Votação Acelerada: O Prazo de Validade
A votação ocorreu em um ritmo acelerado devido ao prazo limite de vigência do projeto sobre dívidas rurais, que expiraria à meia-noite do dia da votação. Com a aprovação na Câmara, o texto agora seguirá para análise do Senado, onde será debatido e poderá ser ainda alterado antes de uma possível sanção.