O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta um cenário desafiador à frente da Corte, marcado por investigações envolvendo seus próprios integrantes e um clima de desconfiança por parte da sociedade em relação ao Judiciário. Essa análise é de Rodrigo Prando, cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que participou do programa VEJA em Foco.
De acordo com Prando, a situação é complexa e demanda que o STF prove sua capacidade de investigar seus próprios ministros, independentemente do contexto eleitoral. Fachin, que recentemente devolveu a relatoria das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ministro André Mendonça, agora também terá sob sua responsabilidade o caso Banco Master por um período de 90 dias.
Prando ressalta que o desafio de Fachin vai além da distribuição de processos. Ele aponta uma crise de confiança institucional no STF, que se agrava com a percepção de que as decisões dos ministros estão conectadas a disputas políticas. O professor destaca que o tribunal deve respeitar os limites das suas funções e agir contundentemente na apuração de possíveis irregularidades. “Nem o presidente, nem o vice-presidente, nem eu, nem vocês e nem os ministros do Supremo Tribunal estão acima da lei”, afirma ele.
No que diz respeito à atuação do STF, Prando sugere que o tribunal deveria focar em suas funções constitucionais, permitindo que o Executivo e o Legislativo operem conforme suas respectivas atribuições. Ele enfatiza: “Eu gostaria muito que o Supremo atuasse como Supremo e deixasse a política, o Executivo e o Legislativo agirem de acordo com as suas funções”.
A eleição presidencial também trouxe implicações significativas para a dinâmica interna do Supremo, particularmente para o ministro Alexandre de Moraes. Prando acredita que a vitória de Lula ofereceu um alívio político para Moraes, que estaria em uma posição mais delicada se Flávio Bolsonaro tivesse ganho. A composição do Senado, favorecida pela vitória do PL, poderia intensificar a vulnerabilidade política do ministro.
Porém, Prando ressalta que a credibilidade e a posição de um ministro do STF não deveriam depender de resultados eleitorais. Ele defende uma clara separação entre as funções políticas e as judiciais, afirmando que “o ministro não é político, não deveria exercer funções políticas”.