Dados recentes do DataSenado indicam que mulheres com deficiência no Brasil enfrentam uma taxa alarmante de violência doméstica, superando em muito suas contrapartes sem deficiência. Com 38% de incidência, o número de mulheres afetadas totaliza mais de 4,4 milhões, enquanto para as mulheres sem deficiência esse índice é de 28%.
A pesquisa, divulgada em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, destaca que 69% das mulheres com deficiência que relataram ter sofrido violência nos últimos 12 meses indicaram que essa situação se arrasta por mais de um ano.
Isso representa 15 pontos percentuais a mais do que a média geral da população feminina, que é de 54%.
Este levantamento faz parte da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). A coleta foi feita através de entrevistas telefônicas com 21.641 mulheres, das quais 2.828 se autodeclararam com deficiência, estimando assim a realidade de 11,7 milhões de mulheres nessa condição no Brasil.
A pesquisa revelou que as violências sexual e patrimonial são as mais comuns enfrentadas pelas mulheres com deficiência. Enquanto 39% reportaram abuso sexual, apenas 28% das mulheres sem deficiência enfrentaram o mesmo problema. A violência patrimonial também foi significativa, atingindo 46% das mulheres com deficiência em comparação a 39% das demais.
A situação se agrava com a vulnerabilidade econômica, onde 78% das mulheres com deficiência não têm uma fonte de renda e 48% não conseguem se sustentar financeiramente. Além disso, a escolaridade é um fator limitante, com 11% tendo concluído o ensino superior e 10% se declarando analfabetas.
Em termos de raça, 55% das entrevistadas se identificaram como pretas, pardas ou indígenas, refletindo a interseccionalidade das questões de raça e deficiência.
A falta de informação é um desafio significativo: 18% afirmaram não ter conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, o que é o dobro da média entre as mulheres sem deficiência.
Encerrando, 83% das mulheres com deficiência não denunciaram a violência sofrida, e apenas 44% entraram com pedidos de medida protetiva de urgência, com 19% desses casos tendo ordens descumpridas pelos agressores. O medo do agressor e a falta de confiança na punição são as principais razões para a inação.
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