A dez dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa nas redes sociais que pode impactar significativamente as finanças públicas. Lula anunciou que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar o transporte público urbano gratuito aos finais de semana. Essa medida, embora bem recebida por certos setores da população, desencadeia um debate fervoroso sobre suas implicações financeiras.
De acordo com um estudo da XP, a iniciativa pode custar aproximadamente R$ 11,8 bilhões anualmente caso seja implementada em todos os ônibus do Brasil.
O presidente não detalhou como a proposta será viabilizada, mas mencionou que os recursos viriam de emendas parlamentares. Em 2026, o montante destinado a essas emendas foi de R$ 49,9 bilhões, indicando a competição intensa por verba pública.
Um dos pontos críticos a ser destacado é que o espaço fiscal do governo federal é limitado.
O orçamento de 2026 já prevê aumentos substanciais nas despesas com previdência social, assistência social e novos programas, como o Pé-de-Meia e o auxílio gás. No entendimento da XP, mesmo com possíveis novas fontes de receita, como um aumento de impostos sobre combustíveis, não há margem orçamentária suficiente para acomodar essa nova medida dentro do teto de gastos existente.
A pesquisa da XP foi baseada em dados de cinco grandes cidades do país — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília — que juntas transportam cerca de 300 milhões de passageiros mensalmente, representando 25% da demanda nacional.
O custo para a tarifa zero em finais de semana apenas nessas metrópoles seria de R$ 3 bilhões. No entanto, uma adaptação da tarifa zero durante a semana teria um custo estimado de R$ 57 bilhões.
Algumas cidades no Brasil já implementam a tarifa zero em determinados dias.
Em São Paulo, existe o programa “Domingão Tarifa Zero”, enquanto Belo Horizonte possui o “Catraca Livre”, que também é aplicável em feriados. Em Palmas, no Tocantins, a gratuidade nos finais de semana e feriados foi introduzida em 2023 com o objetivo de ampliar o acesso a diversas atividades culturais e econômicas.
As dimensões da proposta de Lula se desenham em um contexto eleitoral intenso, onde a busca por votos está em alta.
Desde setembro, o presidente tem lançado diversas medidas assistenciais de olho nos resultados das eleições, que se intensificaram após a corrida acirrada com Flávio Bolsonaro (PL) para o Palácio do Planalto. Recentemente, Lula anunciou um pacote para microempreendedores e um aumento substancial no Bolsa Família, o que, embora popular, levanta questões sobre sua sustentabilidade financeira.
Se a proposta de tarifa zero for colocada em prática, será necessário um planejamento cuidadoso para garantir que a implementação não comprometa outras áreas essenciais do orçamento federal.
As questões sobre viabilidade, fiscalização e impacto socioeconômico devem ser levadas em conta, e as futuras gestões também precisarão lidar com o legado financeiro deixado por essas promessas. Além disso, a discussão sobre a eficácia e a necessidade de tais medidas se tornará central à medida que o debate eleitoral avança.
Olhar para o futuro, o impacto dessa iniciativa poderá ir além das finanças públicas, afetando a mobilidade urbana, a economia local e, possivelmente, a qualidade de vida dos cidadãos que dependem diariamente do transporte público.