Julgamento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir, nesta quarta-feira, 2 de setembro, o julgamento de um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá à prisão. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Jatobá, em um caso que causou grande comoção nacional e ocorreu em 2008. Atualmente, eles cumprem pena em regime aberto.
A análise do processo é realizada pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas. A sessão virtual teve início em 27 de agosto e chega ao fim hoje, conforme a agenda do tribunal.
Argumentos da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para a manutenção do regime aberto de Nardoni e Jatobá. Entre os principais pontos levantados estão alegações de descumprimento das regras relacionadas ao horário de recolhimento e à rotina profissional de Nardoni.
O advogado Angelo Carbone, que representa a associação, destacou que Nardoni não tem cumprido adequadamente as condições determinadas. Ele afirma que, embora tenha informado que trabalharia com o pai, Nardoni foi visto em locais e horários que não condizem com suas obrigações. A pressão da população local se mostrou visível, com a coleta de um abaixo-assinado com cerca de 2 mil assinaturas solicitando o retorno do réu à prisão.
Foi irregular a progressão de Jatobá?
No que diz respeito a Anna Carolina Jatobá, a associação aponta que ela teria recebido benefícios indevidos durante o cumprimento da pena, como a concessão de um colchão que custou R$ 31 mil e a ocupação de um cargo de direção entre as detentas. Essas reivindicações indicam que as condições da prisão dela foram favoráveis de forma inadequada, resultando em uma liberação antecipada.
Embora as alegações sejam sérias, é crucial ressaltar que elas se baseiam nos argumentos da associação e ainda não foram confirmadas por qualquer instância judicial.
Nova apuração sobre o caso Isabella?
A representação também menciona o avô de Isabella, Antonio Nardoni, e sugere que testemunhas possam ter informações sobre sua suposta participação na morte da criança. A entidade pediu uma nova investigação, e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que está analisando essa solicitação.
No entanto, vale destacar que este julgamento no STJ não é um novo processo criminal para Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá, e as condenações já foram decididas por outras instâncias do Judiciário em relação ao trágico caso da morte de Isabella Nardoni.
A equipe jornalística tenta contato com a defesa de Nardoni e Jatobá, e o espaço para resposta permanece aberto.