A crise do STF: um olhar para o passado
A crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) não é uma questão recente. De acordo com a análise do cientista político Rafael Cortez, essa situação possui raízes que remontam a 2014, ano em que a Operação Lava Jato emergiu como um divisor de águas na política brasileira.
Segundo Cortez, a Lava Jato causou “uma hecatombe no mundo da política”, ao expor um complexo esquema de corrupção que afetou tanto o setor público quanto privado. Com a pressão decorrente da magnitude do escândalo, o STF foi convocado a arbitrar e resolver os conflitos gerados em seu bojo.
Tensões institucionais ao longo da última década
O período entre 2014 e 2019 foi marcado por eventos de grande impacto institucional. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, vinculado aos desdobramentos da Lava Jato, culminou na ascensão de Michel Temer ao poder em um cenário de crise de governabilidade.
Após 2019, sob a presidência de Jair Bolsonaro, o STF tornou-se alvo de ataques, sendo criado o inquérito das fake news. Com os dois outros poderes em confronto, o Supremo se consolidou como o principal polo de poder, aumentando a autonomia dos seus ministros, especialmente a de Alexandre de Moraes, que passou a tomar decisões de forma mais incisiva.
O impacto da soltura de Lula e suas consequências
A soltura de Lula em 2021 foi vista como o marco final de um ciclo que começou com a Lava Jato. Com sua reabilitação política, o ex-presidente voltou à vida pública e à presidência da República. Os acontecimentos de 2022, incluindo a tentativa de golpe de Estado e os eventos de 8 de janeiro, culminaram em um momento decisivo para a democracia brasileira.
Acúmulo de poder e as tensões internas
Cortez argumenta que o fortalecimento gradual do STF ao longo do tempo resulta atualmente em um paradoxo, onde o poder acumulado entre os ministros leva a conflitos internos. Este fenômeno faz com que a atuação do Tribunal, embora crucial para a proteção da democracia, crie distorções institucionais.
A discussão sobre uma reforma do STF, que era considerada um tabu, agora é vista como uma necessidade premente. Cortez conclui que o próximo mandato, independentemente de quem for eleito, deve incluir uma agenda de reforma do Judiciário para restaurar a credibilidade da Corte.