O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal nas investigações sobre possíveis fraudes envolvendo o Banco Master sejam analisados pelo plenário da Corte.
A manifestação consta de decisão divulgada nesta terça-feira (1º). Mendonça é o relator das apurações relacionadas ao caso.
O ministro também retirou o sigilo de um procedimento que passou a incluir um relatório da PF com mensagens trocadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que indicam contatos e encontros com o ministro Alexandre de Moraes e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo Mendonça, uma eventual deliberação sobre os novos elementos deve ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado. A definição da data para a análise cabe ao presidente do STF, Edson Fachin.
Investigação foi separada
As apurações envolvendo o Banco Master tramitavam inicialmente em outro procedimento no STF. Diante da suspeita de possíveis ilícitos que envolveriam ministros da Corte e o procurador-geral da República, Mendonça determinou a abertura de um processo autônomo para tratar dos novos elementos.
Na decisão, o ministro citou dispositivos da Constituição e do Regimento Interno do STF que estabelecem a competência do plenário para julgar, em crimes comuns, autoridades como o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, ministros do próprio Supremo e o procurador-geral da República.
Com a retirada do sigilo e a sugestão de análise pelo plenário, os novos dados apresentados pela PF poderão ser avaliados pelos demais ministros da Corte antes de uma eventual decisão sobre os próximos passos da investigação.