A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro avança para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita um conjunto de 18 ações de investigação judicial eleitoral. Essas ações visam apurar possíveis abusos durante a campanha presidencial. Embora Lula tenha saído vitorioso nas urnas, os adversários continuam a se enfrentar no âmbito jurídico.
Em uma participação no programa VEJA em Foco, o repórter Daniel Gullino destacou que a quantidade de processos judiciais relacionados à eleição atingiu um recorde, refletindo um cenário em que os candidatos apresentaram um número inédito de ações contra seus opositores. Algumas dessas ações envolvem pedidos de remoção de propaganda eleitoral, mas atualmente, as investigações estão focadas em acusações mais sérias.
De acordo com Gullino, do total de 18 ações, 12 são direcionadas contra a campanha de Lula e 6 contra a de Flávio Bolsonaro. As investigações examinam uma série de questões que incluem estratégias de mobilização digital, eventos públicos e irregularidades no uso de redes sociais. Entre os casos destacados, mencionam-se um grupo de WhatsApp denominado “Exército do Lula”, criado por André Janones, assim como a “Tropa do Flávio”. Ambos estão sob acusação de possíveis irregularidades nas iniciativas de suas campanhas.
Outras situações que estão sendo questionadas incluem um desfile de Carnaval em homenagem a Lula e a participação de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos. Além disso, há alegações por parte do PT de favorecimento a Flávio nas plataformas digitais, como Meta e X, enquanto a campanha do senador critica práticas aplicadas pelo grupo de Lula. É importante destacar que as alegações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral e não constituem irregularidades comprovadas neste momento.
O funcionamento das investigações e os riscos envolvidos foram também abordados por Gullino. Ele explicou que as ações de investigação judicial eleitoral permitem uma análise mais detalhada em comparação com os processos de retirada de propaganda. Após a apresentação dos pedidos, o relator, que é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, realiza uma análise preliminar. Ao serem instauradas, essas investigações podem envolver coleta de provas e depoimentos.
As consequências mais severas que podem advir dessas investigações incluem a cassação da chapa eleita ou a ineligibilidade de candidatos, incluindo aqueles que não venceram a eleição. Gullino ressaltou, contudo, que tais decisões são raras. Ele citou exemplos de processos passados que resultaram em inelegibilidade, como o de Jair Bolsonaro, e o caso da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, que culminou em absolvição por um voto.
Em relação ao número de ações, Gullino afirmou que as 18 atualmente em curso não refletem necessariamente o total final da batalha judicial. Ele observou que novos processos podem ser apresentados até a data da diplomação. Recentemente, Flávio Bolsonaro, que havia recuado de uma tentativa anterior de anular a eleição, indicou a intenção de abrir uma ação por suposto abuso de poder econômico e uso da máquina pública, embora esta ação ainda não tenha sido formalizada no momento da reportagem.
A continuidade desses processos pode não apenas manter a tensão entre os dois adversários, mas também alongar o confronto político, independentemente dos resultados das investigações.