STF em Composição Incompleta
O Supremo Tribunal Federal (STF) completa um ano neste 18 de outubro com a sua composição incompleta, contando somente com 10 ministros, quando o ideal seria 11. Esta vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, uma situação que permanece sem solução até agora.
A ausência de um ministro traz implicações significativas para o funcionamento da Corte. Casos que deveriam ser herdados pelo novo magistrado ficam paralisados, enquanto os outros ministros acabam se sobrecarregando com um número maior de processos que chegam à instituição.
Mudanças no Cenário Político
Desde a saída de Barroso, o cenário político e institucional no Brasil transformou-se radicalmente.
O anúncio de sua aposentadoria aconteceu após deliberações cruciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado, culminando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar das críticas da ala bolsonarista, o STF foi, por algum tempo, visto como um pilar na defesa da democracia no país, até certo ponto, mantendo um ambiente de respeito interno e colegialidade entre seus membros.
Crise Interna e Externa
Contudo, a Corte não escapou de uma crise interna significativa, exacerbada por mensagens reveladas que levantaram dúvidas sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes expressou preocupações sobre a atuação de André Mendonça nos casos Master e INSS, a qual considera como possíveis indícios de improbidade administrativa.
A situação gerou divisões ainda maiores dentro do tribunal, intensificadas pela polarização política que caracteriza as eleições presidenciais. Esse desgaste institucional representa um desafio para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com pesquisas indicando uma avaliação negativa do governo devido a essa crise.
Possíveis Novas Indicações
Diante da possibilidade de não conseguir a reeleição, Lula está considerando fazer uma nova indicação para o STF ainda em 2026.
O nome de Rodrigo Pacheco, atual ministro do TCU, surge forte, uma tentativa de garantir a aprovação e evitar novas derrotas no Congresso.
Essa preocupação se insere em um contexto mais amplo de renovação do Supremo, já que as aposentadorias previstas nos próximos anos darão ao presidente eleito em 25 de outubro a chance de indicar pelo menos três novos ministros. Este número pode aumentar se propostas de impeachment contra membros do STF ganharem força.
A indicação de Jorge Messias ao STF por Lula, após a saída de Barroso, foi a primeira rejeição de um nome presidencial em 132 anos. A resistência no Senado, orquestrada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), gerou um cenário de desgaste político sem precedentes, deixando a vaga ainda aberta e aguardando uma nova escolha do presidente.